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Essa sorridente macaquinha é a proprietária dessa selfie

Wikimedia alega que a imagem seria de domínio público, já que animais não têm direito a copyright

11.ago.2014

Parece até que essa macaca está rindo da burocracia que iria advir dessa imagem. Feita de forma acidental, essa selfie animal (literalmente!) é o centro de um embate entre o fotógrafo David Slater, dono da câmera que registrou esse momento, e a Wikimedia Commons, que lista nos créditos da foto que ela é ‘domínio público’.

A discussão acontece principalmente por tratar-se de uma selfie: a macaca registrou a si mesma, disparando a câmera sem a intervenção do fotógrafo. Por isso, a Wikimedia alega que a foto faz parte do domínio público, já que “como o trabalho de um animal não-humano, ela tem uma autoria que não está protegida pelo copyright”. Já David alega que a imagem só foi possível devido à sua viagem para a floresta, bem como o trabalho dele de levar os equipamentos fotográficos até o local.

Para Danny Cevallos, analista jurídico da CNN, não há o que discutir nesse sentindo:

tanto nos EUA quanto no Reino Unido, é preciso ser uma ‘pessoa’ para ser reconhecido como autor de uma obra que tenha copyright.

No caso de produções artísticas feitas por animais, só seria possível ser dono do material artístico caso o bicho fosse uma propriedade de alguém – digamos, se o seu gatinho fizer algo que seja reconhecido como arte, você detém os direitos autorais da obra por extensão, já que o gatinho é seu. No caso da macaca que fez uma selfie com a câmera de David Slater, ela não é propriedade de ninguém (é um animal selvagem), e nesse caso as obras são propriedade da própria macaca e, portanto, são mesmo de domínio público.

David Slater aparece em algumas das fotos

David Slater aparece em algumas das fotos

No entanto, a questão também levantou um debate sobre o direito autoral de fotógrafos que contam com uma equipe de assistentes. Nesses casos, nem sempre o fotógrafo é aquele que efetivamente dispara a câmera; nesses casos, eles seriam melhor descritos como os diretores criativos da fotografia. Uma longa discussão que acaba migrando para a lei trabalhista, mas que pode ser resolvida com um contrato de cessão de direitos na hora da contratação.

Até o momento, a Wikimedia manteve sua posição de creditar a fotografia da macaca como domínio público, até que David Slater consiga que um juiz decrete o contrário. “Se eu conseguir um parecer a meu favor na justiça, eles vão enfrentar um problemão”, reclama o fotógrafo sobre o posicionamento da instituição. O complicado é que, para isso, David precisaria que houvesse uma revisão das leis de copyright norte-americanas, o que não será nem fácil, nem rápido.

Ou seja,  os direitos por enquanto vão ficar com a símia, e ele é que vai ficar com a macaca.

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