Depois da matriz, LATAM Brasil também entra com pedido de recuperação judicial
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Depois da matriz, LATAM Brasil também entra com pedido de recuperação judicial

Primeiro negócio nacional a recorrer à lei de falências dos EUA, dívida do braço brasileiro da companhia aérea com bancos e empresas de empréstimo é de 7 bilhões de reais

por Pedro Strazza

A LATAM Brasil entrou na madrugada desta quinta (9) com um pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos, se tornando a primeira empresa brasileira a recorrer ao famoso “Chapter 11” da legislação estadunidense. O capítulo conhecido como lei de falências garante proteção momentânea das empresas em relação a seus credores, de forma a permitir uma reestruturação interna que garante a sobrevivência do negócio.

A medida acontece quase dois meses depois da LATAM Airlines Group submeter o mesmo pedido pela exata mesma razão: a pandemia do coronavírus, que forçou a companhia a cancelar a maioria de seus voos e diminuir drasticamente o tamanho de sua operação. Na época do primeiro pedido, o grupo declarou que a subsidiária brasileira – que representa 50% das operações – teria ficado de fora do pedido porque ela estaria em “discussão com o governo brasileiro sobre os próximos passos e suporte financeiro”, incluindo aí uma linha de socorro com o BNDES – mas com a negociação parada e a retomada dos negócios longe de acontecer, a LATAM Brasil não teve outra opção senão seguir o mesmo caminho da dona.

Enquanto a LATAM busca com a lei estadunidense um meio para facilitar a negociação com credores, consumidores e trabalhadores nos próximos 12 meses, a companhia aérea ainda prevê uma onda de cortes que passa pelo seu corpo trabalhista. De acordo com o jornal O Globo, em torno de mil funcionários brasileiros devem ser demitidos até o fim do mês – e a empresa já incluiu um pedido extra no procedimento de recuperação judicial para honrar os pagamentos previstos nas rescisões dos contratos.

Embora inúmeras empresas norte-americanas já tenham obtido sucesso depois de recorrer à lei das falências do país, o histórico das companhias aéreas com processos do tipo é tudo menos positivo. Além da LATAM, a Avianca também entrou esta semana com pedido de falência, enquanto a finada Varig viu suas operações serem vendidas à Gol antes de falir de vez em 2010.

Com 120 dias para apresentar um plano de recuperação à justiça estadunidense, a dívida atual da LATAM Brasil é orçada em torno de 7 bilhões de reais e mora com empresas de empréstimo e bancos, mas chega a 13 bilhões se considerar provisões como a quantidade de passagens pagas e não utilizadas. No caso da LATAM Airlines Group, a conta é de 17,9 bilhões de reais.

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