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Apple reduz comissão de lucros na App Store para desenvolvedores com receita anual inferior a US$ 1 milhão

Programa dedicado a pequenos negócios começa a funcionar em 2021 e busca ajudar Apple em cenário de processos antitruste

por Pedro Strazza

A Apple anunciou nesta quarta (18) que vai reduzir sua taxa tradicional de 30% sobre todos os lucros dos aplicativos presentes na App Store. A decisão é parte de um novo programa focado em pequenos negócios, que terão a possibilidade de pagar apenas 15% de comissão à companhia se reportarem uma receita total menor a um milhão de dólares – o que de acordo com a Apple deve englobar mais da metade das 28 milhões de empresas presentes na loja do iOS.

Previsto para ir ao ar no dia 1° de janeiro, o projeto batizado de App Store Small Business Program marca uma das mudanças mais significativas do modelo de negócios da plataforma para a Apple, que desde a fundação da App Store mantém intacta a cobrança de 30% sobre os lucros dos aplicativos em transações dentro e fora de seu ecossistema. A medida acontece na esteira da briga com a Epic Games sobre a receita de “Fortnite”, que foi banido da App Store depois de tentar burlar o sistema, além de todos os processos antitruste encarados pela companhia na Europa e nos Estados Unidos.

Embora a companhia declare que mais critérios serão divulgados até o início do programa, algumas regras já foram confirmadas no dia do anúncio. Além da receita anual de 2020 ser a base para a qualificação, a Apple afirma que os membros do projeto que superarem a barreira do milhão durante 2021 serão automaticamente removidos da exceção e voltarão a ter 30% dos lucros cobrados – caso role uma recaída, o desenvolvedor poderá aplicar mais uma vez.

No anúncio, o CEO Tim Cook escreve que “Os pequenos negócios são a espinha dorsal da nossa economia global e o coração pulsante da inovação e oportunidade em comunidades ao redor do globo” e diz que o programa busca ajudar os donos destas empresas “a escrever o próximo capítulo da criatividade e prosperidade na App Store”.

“A App Store tem sido uma engrenagem do crescimento econômico sem paralelos, criando milhares de novos empregos e a passagem para um empreendedorismo acessível a qualquer um com uma grande ideia” comenta ainda Cook; “Nosso novo programa carrega esse progresso para o futuro, ajudando desenvolvedores a fundar seus pequenos negócios, arriscar novas ideias, expandir suas equipes e continuar a fazer aplicativos que enriquecem a vida das pessoas”.

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