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Imagem: Adriano Machado/Reuters

Bolsonaro altera Marco Civil da Internet e tira liberdade de moderação das redes sociais

Medida impedirá que empresas como Facebook, Instagram e Twitter controlem e moderem suas próprias plataformas e contenham a disseminação de fake news e grupos de ódio

por Matheus Fiore

O Governo Federal, por meio do presidente Jair Bolsonaro, acaba de assinar uma medida provisória que limita o poder das redes sociais dentro de suas próprias plataformas. A medida, anunciada pela própria Secretaria Especial de Comunicação Social no Twitter, altera o Marco Civil da Internet.

“O Presidente Jair Bolsonaro acaba de assinar medida provisória que altera o Marco Civil da Internet, reforçando direitos e garantias dos usuários da rede e combatendo “a remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores”, afirmou a publicação do governo na rede social.

Com a medida, plataformas como o Facebook, o Instagram e o próprio Twitter não terão mais a liberdade para moderar o conteúdo de suas redes. Com a canetada, o governo impede a remoção de contas, perfis e conteúdos sem que haja uma justificativa.

Em uma época em que eleições são influenciadas fortemente pela fabricação e disseminação de notícias falsas, as fake news, é um retrocesso imenso a limitação do poder de moderação das plataformas, que agora não terão mais a mesma liberdade para impedir a disseminação de mentiras, bem como de banir grupos extremistas, como acontece nos Estados Unidos e na Europa, por exemplo, com supremacistas raciais e grupos neonazistas.

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