Estados Unidos lança plano nacional de regulação do mercado de criptomoedas

A Casa Branca anunciou nesta quarta-feira (9) que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, deve assinar ainda essa semana um plano nacional de regulação de criptomoedas no país. A ordem executiva é descrita como a “primeira” a levar um governo a “lidar com os riscos e proveitos dos potenciais benefícios de ativos digitais e de sua tecnologia”, comentando ainda a ação como uma “oportunidade de reforçar a liderança norte-americana no sistema financeiro global e na fronteira tecnológica”. Uma data oficial não foi divulgada.

Entre as resoluções já confirmadas, o The Verge aponta que a ordem vai estabelecer que o Departamento de Comércio desenvolva um guia para “direcionar a competitividade e liderança norte-americana para dentro” do mercado, bem como equilibrar as diferentes tecnologias que fomentam os tokens. Haverá ainda um encorajamento da Reserva Federal para ampliar a pesquisa em criptomoedas sustentadas pelo governo, mirando o que é apelidado de “dólar digital”.

Ainda na questão do anúncio pelo órgão, chama a atenção que o governo deixe claro que a manobra se dá para proteger cidadãos do país de golpes e evitar que os esforços nacionais de sustentabilidade se percam na mineração de ativos. No documento, a Casa Branca descreve que a regulação porque criptoativos “também tem impactos substanciais para a proteção do consumidor, estabilidade financeira, segurança nacional e riscos climáticos”.

Segundo o Bloomberg, a ordem não está prevista para ter efeito imediato na regulação de criptomoedas ou de negócios envolvidos, mas deve aos poucos estabelecer processos que ao longo dos anos renderão o sistema. É tudo sobre direcionar as agências necessárias para acionar esse procedimento no momento, incluindo pela avaliação de riscos e oportunidades para o governo.