Na Dinamarca, mais de 1000 pessoas serão processadas por compartilhar revenge porn no Facebook

Na Dinamarca, mais de 1000 pessoas serão processadas por compartilhar revenge porn no Facebook

Acusados também serão enquadrados pela lei dinamarquesa por compartilhar pornografia infantil na rede

por Pedro Strazza

O pornô de vingança – conhecido internacionalmente como “revenge porn” – é daqueles crimes que só fazem sentido de serem cometidos na cabeça de adultos com uma mentalidade bastante infantil, mas a bem da verdade o real perigo por trás dele está na disseminação. Os autores destes atos virulentos, afinal, pressupõem que as pessoas vejam e compartilhem o vídeo, propagando nas redes a objetificação e o desnude da vítima de forma a humilhá-la perante o público. O dever cívico diz que se deve evitar este tipo de publicação, mas isso acaba sendo ignorado por diversos membros da sociedade.

Há quem combata esta prática, porém, a exemplo da polícia dinamarquesa que acaba de processar 1004 pessoas por compartilharem publicações do tipo no Messenger do Facebook. De acordo com os oficiais do país, dois vídeos e uma imagem de conteúdo sexual explícito envolvendo duas meninas de quinze anos de idade foram postados na plataforma no ano passado e propagados centenas de vezes ao longo dos meses. Ainda que a idade para a maioridade civil seja de 15 na Dinamarca, a polícia afirma que dentro da legislação nacional o compartilhamento deste tipo de mídia pode ser taxado de distribuição ilegal de pornografia infantil.

Entre os acusados, a Bloomberg afirma que cerca de 800 indivíduos são homens e a esmagadora maioria orbita a faixa dos 15 aos 20 anos. De acordo com as autoridades dinamarquesas em seu comunicado à imprensa, a investigação foi iniciada depois do Facebook ter avisado o governo norte-americano que o material havia sido publicado e a informação ter sido repassada pela Europol (o serviço europeu da polícia) às forças policiais do país, que abriram o caso sob o codinome “Umbrella”.

Essa operação policial ocorre pouco tempo depois da Dinamarca e do Facebook adotarem práticas mais rigorosas em relação ao combate ao revenge porn. Enquanto a rede social tornou o crime no principal objeto de caça de sua equipe de segurança e criou um programa que identifica estas práticas em sua plataforma, os dinamarqueses anunciaram no começo de 2017 uma série de medidas que aumentam o rigor das punições sobre o compartilhamento de nudes e vídeos pornográficos feitos sem a autorização da vítima. Se você publicar pornô de vingança no país hoje, há uma possibilidade real de você ir parar na cadeia por dois anos.

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