Na Dinamarca, mais de 1000 pessoas serão processadas por compartilhar revenge porn no Facebook

Acusados também serão enquadrados pela lei dinamarquesa por compartilhar pornografia infantil na rede

por Pedro Strazza

O pornô de vingança – conhecido internacionalmente como “revenge porn” – é daqueles crimes que só fazem sentido de serem cometidos na cabeça de adultos com uma mentalidade bastante infantil, mas a bem da verdade o real perigo por trás dele está na disseminação. Os autores destes atos virulentos, afinal, pressupõem que as pessoas vejam e compartilhem o vídeo, propagando nas redes a objetificação e o desnude da vítima de forma a humilhá-la perante o público. O dever cívico diz que se deve evitar este tipo de publicação, mas isso acaba sendo ignorado por diversos membros da sociedade.

Há quem combata esta prática, porém, a exemplo da polícia dinamarquesa que acaba de processar 1004 pessoas por compartilharem publicações do tipo no Messenger do Facebook. De acordo com os oficiais do país, dois vídeos e uma imagem de conteúdo sexual explícito envolvendo duas meninas de quinze anos de idade foram postados na plataforma no ano passado e propagados centenas de vezes ao longo dos meses. Ainda que a idade para a maioridade civil seja de 15 na Dinamarca, a polícia afirma que dentro da legislação nacional o compartilhamento deste tipo de mídia pode ser taxado de distribuição ilegal de pornografia infantil.

Entre os acusados, a Bloomberg afirma que cerca de 800 indivíduos são homens e a esmagadora maioria orbita a faixa dos 15 aos 20 anos. De acordo com as autoridades dinamarquesas em seu comunicado à imprensa, a investigação foi iniciada depois do Facebook ter avisado o governo norte-americano que o material havia sido publicado e a informação ter sido repassada pela Europol (o serviço europeu da polícia) às forças policiais do país, que abriram o caso sob o codinome “Umbrella”.

Essa operação policial ocorre pouco tempo depois da Dinamarca e do Facebook adotarem práticas mais rigorosas em relação ao combate ao revenge porn. Enquanto a rede social tornou o crime no principal objeto de caça de sua equipe de segurança e criou um programa que identifica estas práticas em sua plataforma, os dinamarqueses anunciaram no começo de 2017 uma série de medidas que aumentam o rigor das punições sobre o compartilhamento de nudes e vídeos pornográficos feitos sem a autorização da vítima. Se você publicar pornô de vingança no país hoje, há uma possibilidade real de você ir parar na cadeia por dois anos.

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