Na Europa, Wikipedia fica fora do ar em protesto contra mudanças em leis de direitos autorais

Empresas alegam que as mudanças propostas pela UE são perigosas e prejudicariam a livre expressão online

por Soraia Alves

A Wikipedia e tantos outros sites, como Reddit, Twitch e PornHub estão protestando hoje contra as mudanças propostas pela União Europeia nas leis de direitos autorais.

A lei em questão é a Diretiva de Direitos Autorais da União Europeia, uma atualização, há muito tempo prometida, da lei de direitos autorais para os países pertencentes à UE. Embora a diretiva contenha principalmente alterações de senso comum para a era da internet, dois pontos foram apontados pelos críticos como “potencialmente perigosos”.

O primeiro seria o Artigo 11, que permite que os editores cobrem as plataformas que vincularem (linkarem) suas histórias. O segundo é o Artigo 13, que torna as plataformas legalmente responsáveis ​​pelos usuários que fazem upload de material protegido por direitos autorais, o chamado “filtro de upload”.

A UE diz que essas diretriz darão aos editores e criadores de conteúdo as ferramentas necessárias para recuperar o valor de seu trabalho, principalmente frente às gigantes da tecnologia. Mas os críticos afirmam que os políticos por trás da legislação não entendem a amplitude das leis que estão propondo e que a diretiva, se implementada, prejudicará a livre expressão online.

A votação final sobre a legislação acontece na próxima terça-feira, 26/03, e por isso vários sites estão se manifestando agora. A Wikipedia, por exemplo, bloqueou todo o acesso de suas páginas europeias e direciona os usuários a contatar seu representante local da UE para protestar contra as leis. Segundo a Wikimedia, organização sem fins lucrativos que administra a Wikipedia, as novas regras seriam uma “perda líquida de conhecimento livre”.

Já o Twitch e o PornHub estão exibindo banners de protesto em suas homepages e mídias sociais.

O artigo 13 parece ser o mais preocupante para as empresas. Ele torna qualquer plataforma legalmente responsável pelo conteúdo protegido por direitos autorais subido pelos usuários. A única maneira de impedir esses envios seria escaneando o conteúdo antes do upload, levando à criação de filtros que, provavelmente, serão propensos a erros e violados por trolls de direitos autorais.

Mais de 5 milhões de usuários já assinaram uma petição protestando contra o Artigo 13. Marchas e manifestações também estão planejadas nas cidades europeias durante o final de semana e no dia da votação final.

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