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Imagem: Pavlo Gonchar/SOPA Images/Getty Images

Twitch vai parar de remover músicas de transmissões passadas, mas segue retirando das novas

Acordo com a National Music Publishers' Association apenas facilita processo de denúncia de uso não autorizado de músicas na plataforma

por Pedro Strazza

A Twitch divulgou na última terça-feira (21) um acordo firmado com a National Music Publishers’ Association para o uso de músicas licenciadas na plataforma de transmissão, mas o negócio ainda não diz respeito à permissão de faixas na rede social. Pelo menos por enquanto, o único movimento feito pela companhia da Amazon foi de garantir a existência de streamings passados no site.

De acordo com a Billboard, o acordo no caso é apenas uma compensação financeira da Amazon às gravadoras que tiveram canções usadas por streamers nos últimos meses e anos sem a devida permissão. Do presente em diante, porém, a situação só deve se apertar para criadores de conteúdo, conforme a Twitch notificou via e-mail os mesmos de que criou um novo processo para facilitar a denúncia de conteúdo não autorizado por gravadoras e publishers.

A única boa notícia no caso é que agora a Twitch deve assumir um sistema de alertas ao invés de penalidades para contas que infringirem determinados aspectos das regras, com a notificação sendo enviada ao usuário imediatamente após o dono da faixa fizer a denúncia. A partir daí a plataforma vai retirar os clipes que usam da música, emitindo a punição apenas em caso de violação flagrante – tipo transmitir shows e faixas inéditas sem autorização.

Enquanto a Twitch diz no comunicado que o procedimento é mais brando para os criadores que usarem faixas não autorizadas sem saber, o Virtual Economy Podcast aponta que o processo só melhora a vida dos donos dos direitos no fim ao inviabilizar a possibilidade de contestação da denúncia – os vídeos serão removidos imediatamente, afinal. O Engadget também reporta que o acordo da Twitch com a NMPA conta com um calendário para definir casos futuros de infração, o que aí sim pode significar uma colaboração das partes para permitir o uso de faixas pelos streamers.

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