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Singapura introduz lei para evitar campanhas estrangeiras de desinformação

Lei permite que autoridades do país obriguem provedores e plataformas de mídia social a bloquear conteúdos e remover apps usados ​​para divulgar conteúdos considerados hostis

por Soraia Alves

Singapura aprovou uma lei sobre interferência estrangeira, que busca impedir que indivíduos e grupos estrangeiros interfiram na política do país. Aprovado pela maioria do parlamento, a nova lei permite que as autoridades do país obriguem os provedores de serviços de Internet e plataformas de mídia social a fornecer informações de usuários “suspeitos”, além do bloquear conteúdos e remover aplicativos usados ​​para divulgar conteúdos considerados hostis.

“Singapura é vulnerável a campanhas de informação hostis realizadas no exterior e por meio de representantes locais. A Internet criou um novo meio poderoso para a subversão”, disse K. Shanmugam, Ministro do Direito e de Assuntos Internos de Singapura. “Os países estão desenvolvendo ativamente capacidades de ataque e defesa como um braço de guerra, e mais potente do que as forças terrestres, aéreas e navais”, completa.

Com o projeto, grupos e indivíduos envolvidos na política local também podem ser classificados como “pessoas politicamente significativas”, o que traz algumas consequências como a obrigatoriedade de revelar se há fontes de financiamento estrangeiro, entre outras medidas. Quem não cumprir as exigências vai responder judicialmente, com penas que vão desde multas pesadas até a prisão.

As gigantes de tecnologia como Google, Facebook e Twitter também podem ser multadas, caso não ajam para limitar a disseminação de fake news, seja exibindo correções ou removendo-as completamente. A lei também força as plataformas de tecnologia a desativar contas falsas operadas por bots e bloquear anúncios em sites de notícias falsas, cortando assim os fluxos de receita.

Em 2019, Singapura já havia aprovado uma lei anti fake news. Chamada Lei de Proteção contra Falsidades e Manipulação Online (POFMA), ela dá ao governo mais poder para agir contra a disseminação do que o próprio governo considera fake news, uma vez que quem faz a regulamentação dos conteúdos são ministros.

Isso levanta um questionamento importante em relação especialmente à mídia independente do país, que tem sofrido uma espécie de cerco do governo. Enquanto a grande mídia é essencialmente pró-governo, sites como The Online Citizen foram suspensos por não declarar suas fontes de financiamento.

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