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Trump será processado por bloquear usuários do Twitter

Autores da ação afirmam que o presidente feriu os direitos previstos na Primeira Emenda

por Pedro Strazza

Desde que assumiu o cargo em janeiro deste ano, o presidente dos Estados Unidos Donald Trump vem protagonizando as mais diferentes (para não dizer bizarras) polêmicas, que passam por movimentos cruéis como a ordem de barrar a entrada de refugiados no país até verdadeiras lambanças como o vazamento de informações confidenciais do país ao governo russo em uma reunião informal. Isso tudo enquanto ele usa sua conta no Twitter para atacar quem se opõe às suas medidas e protesta contra seu mandato, ação esta que pelo visto pode lhe custar muito caro.

De acordo com o Wired, a Knight First Amendment Institute entrou no último dia 11 com um processo contra Trump, seu secretário de imprensa Sean Spicer e diretor de mídias sociais Dan Scavino por causa dos blocks dados pelo presidente no Twitter. Criado em 2016 e extensão da Knight Foundation com foco em proteger os direitos previstos na Primeira Emenda (que entre outras coisas prevê liberdade de expressão a todos os cidadãos) na era digital, o instituto alega que Trump estaria impedindo as pessoas de terem acesso a um “importante fórum público de expressão” ao barrá-las de terem acesso a seus tweets.

A Knight First Amendment já havia enviado anteriormente uma carta ao presidente no dia 6 de junho, chamando sua atenção para o fato dele ter transformado suas duas contas em fóruns públicos ao compartilhar na rede social diversas informações relativas a seus planos, ações e crenças políticas, algo que por consequência tornou um ato ilegal sua decisão de bloquear usuários que não concordam ou fazem graça de suas afirmações.

No documento, a instituição diz representar Holly O’Reilly e Joseph M. Papp, usuários do Twitter que foram bloqueados após responderem a conta @realDonaldTrump respectivamente com um GIF do Papa Francisco olhando incrédulo e desconfortável para Trump durante sua visita ao Vaticano e o questionamento dele não ter comparecido a um evento em Washington (confira abaixo). Ao fazer isso, o presidente impossibilitou estes cidadãos (a quem seu governo em teoria serve) de se comunicar diretamente com ele, algo que fere a Constituição do país – ainda mais porque esses blocks só são feitos a quem realizou críticas à administração de Trump.

O processo apresentado é uma expansão deste argumento, que já enfrenta algumas contestações. No site da Knight First Amendment, um texto escrito por Alex Abdo no dia 19 de junho responde algumas das objeções levantadas pela imprensa e as redes sociais contra a carta, como a de que as contas não poderiam ser consideradas um fórum público porque o Twitter é uma empresa privada ou que a @realDonaldTrump não poderia ser uma conta oficial por ter sido criada antes de Trump ter sido eleito presidente.

São questões de debate que com certeza devem se estender na Suprema Corte, já que a discussão envolve no fundo um item muito importante da cultura e da constituição do país: a liberdade de expressão.

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