Spotify considera injustas regras da App Store que dificultam competição com Apple Music

O Spotify apresentou uma queixa formal contra a Apple junto à Comissão Europeia em relação às regras da App Store, que dão à Apple uma “vantagem injusta“, como anunciou Daniel Ek, CEO da empresa.

Na mensagem, Daniel afirma que as regras da App Store tornam difícil para os outros serviços de streaming competir com a Apple Music em igualdade de condições: “A Apple exige que o Spotify e outros serviços digitais paguem um imposto de 30% sobre as compras feitas através do sistema de pagamento da Apple, incluindo a atualização do serviço gratuito para o Premium. Se pagarmos esse imposto, isso nos forçaria a aumentar o preço do nosso Premium bem acima do preço da Apple Music”, explica.

Se os serviços de streaming optarem por não usar o sistema de pagamento da Apple, por exemplo, renunciando à cobrança, “a Apple aplica uma série de restrições técnicas e limitadoras de experiência no Spotify”, continua o CEO. Entre essas restrições estão a incapacidade de realizar o suporte adequado ao cliente e ser bloqueado de serviços da Apple, como Siri, HomePod e Apple Watch.

O imposto de 30% ao que o CEO se refere é comumente conhecido como “imposto da Apple”, e a empresa já até foi processada por isso antes. Mas, essa é a primeira vez que alguém apresentou publicamente uma queixa à Comissão Europeia em relação à taxa.

O Spotify lançou até um site especial para promover essa causa, chamado Time to Play Fair, e que lista fatos sobre o comportamento anticompetitivo da Apple.

A Comissão Europeia vai investigar a queixa. Recentemente, o órgão regulador impôs pesadas multas à Qualcomm por pagar à Apple para usar seus chips exclusivamente, assim como ao Google por violar regras para estabelecer o domínio de seu mecanismo de busca em dispositivos Android.