Prestes a depor no Congresso dos EUA, Facebook dá mais detalhes sobre plano de regulação da Libra

Criptomoeda será mantida oficialmente pelas entidades suíças, mas conversas ainda são preliminares pela ausência de um regulamento na operação financeira

por Pedro Strazza

Depois do primeiro impacto controverso do anúncio da Libra, a criptomoeda que pretende colocar no mercado em breve, o Facebook agora precisa lidar com as consequências político-econômicas de um ato de tamanha ambição. Prestes a depor (de novo) no Congresso dos Estados Unidos, a empresa de Mark Zuckerberg e David Marcus, chefe da Calibra que servirá de entidade regulatória interna da Libra, colocaram na rede o conteúdo completo do que pretendem dizer ao governo estadunidense sobre o assunto, que envolve primariamente como eles pretendem fazer a manutenção do valor da criptomoeda.

De acordo com o documento, preparado além do Congresso para o Comitê do Senado dos EUA Para Assuntos Bancários, o Facebook acredita firmemente que a moeda terá preservado seu valor por todo o globo, mas no fim espera ter como base o órgão regulatório do governo da Suíça, país onde a Associação Libra (que cuidará da operação) residirá.

A rede social, porém, ainda está discussões preliminares com o governo suíço e os representantes destas entidades, e isso só acontece porque a Libra ainda não conta com um regulamento oficial. Sem leis estruturadas – que ainda serão desenvolvidas por um conjunto de membros a ser definido – todo o debate sobre a entrada da criptmoeda no mercado entra no campo do abstrato, mas Marcus garante que os Estados Unidos estarão envolvidos para regular os serviços nos quais a Libra será inserida como moeda de troca.

De acordo com o chefe da Calibra, o plano é que a entidade seja usada como meio transmissor entre os países e as transferências envolvendo a criptomoeda, com a Federal Trade Comission supervisionando os direitos do consumidor em meio a todo o processo e a Financial Crimes Enforcement Network fazendo o mesmo no que consta leis federais dos EUA. O documento também deixa claro que a Calibra vê a Libra como dinheiro mesmo, contrariando a ideia de que ela seria uma espécie de ferramenta de investimento.

A declaração inicial do Facebook e da Calibra ainda deixa muitas questões sem resposta – os quais muitos esperam que o Congresso coloque na mesa amanhã, claro – mas mostra que a rede social no geral ainda compreende a introdução de uma criptomoeda de sua propriedade como um produto ao invés de um evento que pode alterar a realidade econômica mundial. Tanto que Marcus chega a acrescentar em determinado momento do documento que espera passar por “uma das maiores e mais cautelosas supervisões de pré-lançamento” da história da tecnologia e do mundo financeiro.

Você pode ler a declaração na íntegra aqui.

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