Prefeitura de São Paulo lança programa de incentivo a filmagens na cidade

A prefeitura de São Paulo publicou nesta sexta-feira (28) um decreto que instaura um novo programa de incentivo à realização de filmagens na cidade. Válido para filmes nacionais e internacionais, a nova regulação prevê um subsídio de 20% a 30% do valor total gasto pelas produções que escolherem a capital paulista como cenário de suas histórias.

De acordo com a coluna de Monica Bergamo na Folha de São Paulo, o projeto foi encomendado pelo prefeito Bruno Covas aos atuais secretário de Cultura Alê Youssef e presidente da Spcine Laís Bodanzky, e permite que os recursos sejam desembolsados pela produção em dinheiro ou infraestrutura.

Embora o edital ainda esteja para ser divulgado, o texto do decreto prevê quatro linhas de atuação do programa, com três destas funcionando a partir do sistema de “cash rebate” que engloba as porcentagens citadas acima e contemplam produções internacionais filmadas em São Paulo, produções brasileiras filmadas em São Paulo descritas como “com grande potencial internacional” e campanhas publicitárias estrangeiras filmadas em São Paulo. Já a quarta vertente deve financiar projetos internacionais cujos roteiros incluam a capital ou um de seus cidadãos na narrativa.

O programa é um passo importante para a cidade pois aumenta sua atração enquanto pólo de produção audiovisual. De acordo com a Spcine, São Paulo hoje representa 25% de todo a indústria do país, além de ser responsável por uma média superior a mil filmagens por ano e abrigar 1.537 produtoras do meio. O decreto em teoria coloca a capital paulista no patamar dos editais propostos nas cidades estadunidenses de Minnesota e Seattle, que hoje contam com programas que devolvem respectivamente 25% e 30% do orçamento gasto por projetos audiovisuais na economia local.

Em meio à verdadeira crise que se passa na Ancine, é natural que o decreto surja como um sinal de esperança para o audiovisual brasileiro, mas é claro que há espaço para melhoras. Cidades estadunidenses que só cresceram graças a investimentos em programas de incentivo no meio, Georgia e São Francisco hoje oferecem serviços de dedução de impostos que abarcam a variedade de projetos que buscam locações para suas filmagens, incluindo editais que permitem a produções menores a não precisarem pagar impostos ao estado e deduções extras a filmes que se dispõem a coisas como incluir a região nos agradecimentos dos créditos.