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Globo rescinde contrato com a Ferj e não transmite mais o Campeonato Carioca neste ano

Decisão vem depois de uma quebra na cláusula de exclusividade prevista no contrato, que aconteceu ontem com a transmissão de Flamengo x Boavista pela FlaTv

por Soraia Alves

A Globo anunciou que rescindiu o contrato com a Federação de Futebol do Rio de Janeiro (Ferj) e não exibirá mais nenhum jogo do Campeonato Carioca neste ano. A decisão vale para transmissões na TV Globo, SporTV e Premiere.

De acordo com o comunicado divulgado pela emissora nesta quinta-feira, 02/07, a decisão vem depois de uma quebra na cláusula de exclusividade prevista no contrato assinado com 11 clubes que disputam o campeonato, com exceção do Flamengo.

A quebra do contrato aconteceu ontem, 01/07, com a transmissão do jogo Flamengo x Boavista pela FlaTV, no YouTube. Como o Flamengo não fazia parte do acordo, o clube entendeu que poderia transmitir a partida, também baseado na nova medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, que garante os direitos de transmissão de um jogo para o clube mandante da partida.

A emissora também ressalta que mesmo com o fim do acordo, vai cumprir com os pagamentos previstos para este ano. Confira o comunicado na íntegra:

“A Globo anunciou hoje que não vai mais transmitir o Campeonato Carioca. A emissora rescindiu o contrato que mantinha com a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e com os Clubes, mas manterá os pagamentos desta temporada.

No entendimento da Globo, o contrato foi violado ontem, quando a FlaTV exibiu ao vivo a partida entre Flamengo e Boavista. De acordo com o contrato, a Globo tinha exclusividade na transmissão dos jogos do Campeonato Carioca. A Federação e onze Clubes assinaram o compromisso. A exceção foi o Flamengo. Na ocasião da assinatura e por várias temporadas em que o contrato foi cumprido, a legislação brasileira previa que, para a transmissão de qualquer partida, era necessária a obtenção de direitos dos dois Clubes envolvidos. Legalmente, ninguém poderia transmitir os jogos do Flamengo no Carioca e só a Globo poderia transmitir os demais.

No dia 18 de junho, a Presidência da República editou a Medida Provisória 984, passando ao mandante dos jogos os direitos de transmissão. O Flamengo se baseou nessa MP para transmitir a sua partida ontem no Maracanã. A Globo entende que a Medida Provisória não poderia alterar um contrato celebrado antes de sua edição e protegido pela Constituição.

Como a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e os demais Clubes não foram capazes de garantir a exclusividade prevista no contrato, não restou à Globo outra alternativa além da rescisão e o encerramento das transmissões dos jogos do Carioca – incluindo os três jogos de hoje que encerram a quinta rodada da Taça Rio e que seriam exibidos no Sportv e no Premiere.

A Globo é parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas e entende a importância do esporte para Clubes, jogadores, marcas e torcedores. Exatamente por isso, apesar da decisão de rescindir o contrato imediatamente, a Globo está disposta a fazer os pagamentos restantes desta temporada, em nome da sua parceria histórica com o futebol e da sua boa relação com as equipes. Mas acredita que o futebol só será capaz de vencer as inúmeras dificuldades com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros.”

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