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Banksy perde direitos sobre a obra “Flower Thrower” por não revelar sua identidade no tribunal

Justiça afirmou que o artista não poderia reivindicar o trabalho como uma marca registrada da União Europeia a menos que revelasse sua verdadeira identidade

por Soraia Alves

Banksy perdeu os direitos autorais sobre sua icônica obra “Flower Thrower” após se recusar a revelar sua identidade no tribunal. O grafite original está numa parede na Cisjordânia, em Jerusalém, mas a empresa Full Color Black replicou a arte em diversos materiais, o que fez o artista entrar com um processo contra a empresa.

A batalha judicial durou 2 anos e terminou agora com a decisão do tribunal contra Banksy. A justiça afirmou que o artista não poderia reivindicar o trabalho como uma marca registrada da União Europeia a menos que revelasse sua verdadeira identidade.

“Ele não pode ser identificado como o dono inquestionável dessas obras, pois sua identidade está oculta; além disso, não pode ser estabelecido sem dúvida que o artista detém quaisquer direitos autorais sobre [o] graffiti”, concluiu o grupo de juízes do Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia.

Banksy abriu uma loja para vender suas obras a fim de cumprir suas obrigações de marca registrada. No entanto, os juízes apontaram o anonimato de Banksy e como ele criava obras na “propriedade de outras pessoas sem sua permissão”, levando-os a considerar que Banksy não considera os direitos de propriedade intelectual.

Banksy ainda não comentou a decisão do tribunal em sua página do Instagram.

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