Depois de negociações com governo, Facebook volta a compartilhar notícias na Austrália

O Facebook na semana passada anunciou ao mundo que bloquearia o compartilhamento de notícias em sua rede social na Austrália, como consequência do prosseguimento de uma nova regulação no país que exige as devidas compensações financeiras a todos os veículos de notícia que publicam informações na internet. O que parecia definitivo não durou cinco dias, porém: no fim da última segunda (22), a plataforma confirmou o reestabelecimento das operações do segmento no país.

De acordo com a atualização no blog oficial da companhia, o Facebook e o governo australiano conseguiram chegar a um acordo que permitiu uma emenda ao dito News Media Bargaining Code (ou em português, “código de negociação da mídia de notícias”). Essa mudança, segundo o site oficial do ministério australiano, inclui sobretudo uma janela de tempo de dois meses para que companhias de tecnologia consigam fechar negócio com publishers para a devida compensação pelo uso de seus conteúdos nas plataformas – ideal para uma empresa como a de Mark Zuckerberg, que até semana passada se posicionava contra a lei mesmo em seus estágios finais.

O New York Times nota, porém, que uma segunda emenda anunciada pelo governo é tão importante quanto para o Facebook, ao possibilitar que acordos fechados anteriormente por essas empresas com os veículos sejam consideradas dentro da regulação. É uma brecha vital pois tanto o Facebook quanto o Google já vinham se reunindo com publishers por conta do lançamento de seus produtos de notícias – a primeira inclusive elabora adiantar a estreia do Facebook News na Austrália desde 2020.

O temor maior destas companhias com a nova lei é a obrigatoriedade de se fechar negócio com estes veículos, no caso, dado que caso um acordo não seja apresentado a regulação impõem que elas sejam submetidas a um processo de arbitragem pelo Estado – o que para o Vale do Silício soa como o pesadelo final.

Em pronunciamento oficial sobre o caso, a vice-presidente de Parcerias de Notícias Globais do Facebook Campbell Brown diz que o governo australiano deixou claro à companhia que ela “manterá a possibilidade de decidir se as notícias aparecem” na plataforma, de forma que a plataforma “não estará automaticamente sujeita a uma negociação forçada” com qualquer parte. Em outras palavras, o Facebook continua a ter o poder de escolha, com Brown definindo a questão afirmando que a empresa “vai poder apoiar os publishers que escolher, incluindo veículos pequenos e locais”.

Resolvida a questão, a previsão agora é de que o News Media Bargaining Code seja efetivado de vez na lei australiana – e rápido, com o Sydney Morning Herald reportando que a legislação deve ser aprovada nesta quarta, 24 de fevereiro, após a aprovação das emendas no dia de hoje.