Spotify enfrenta a Apple em campanha contra práticas “absurdas” e “anti-competitivas”

O Spotify partiu pra cima da Apple com uma campanha no Reino Unido, destacando as práticas consideradas anti-competitivas impostas aos desenvolvedores de aplicativos. A iniciativa, criada pela agência Topham Guerin, quer mostrar ao público como – segundo o Spotify – essas restrições impedem o modelo freemium e limitam ofertas e promoções.

Peças OHH em Londres exibem uma “censura” a oferta de três meses grátis do Spotify, seguido de uma mensagem dizendo: “O que está acontecendo? Bem, a Apple nos impede e a outros de mostrar nossas ofertas completas em nossos aplicativos, a menos que paguemos para usar o sistema de pagamento dentro do aplicativo da Apple, o que consideramos anti-competitivo e significa a perda de ótimas ofertas para você.”

A disputa entre Spotify e Apple se intensificou nos últimos anos, centrando-se principalmente nas taxas de comissão da App Store da Apple e nas políticas de pagamento.

É tudo sobre os 30%: Spotify acusa a Apple de práticas anti-competitivas devido à taxa de comissão de 30% da App Store sobre as compras no aplicativo, o que forçou o Spotify a aumentar o preço de sua assinatura mensal para cobrir esses custos, afetando sua competitividade. Após o primeiro ano de assinatura, a taxa da Apple cai para 17%, mas o Spotify e outros desenvolvedores argumentam que essa cobrança ainda é excessiva e limita a capacidade de competir justamente no mercado.

A disputa ganhou destaque na Europa, onde a Comissão Europeia acusou a Apple de violação antitruste, apontando que as políticas da App Store prejudicam a concorrência e elevam os preços para os consumidores. Uma investigação da Comissão mostrou que a maioria dos provedores de streaming, claro, repassa a taxa da Apple para os usuários finais, aumentando os preços.

A Apple defende que suas políticas estão em conformidade com a lei da UE, e que sua política atual garante a qualidade e segurança da App Store. A empresa aguarda nova avaliação após a implementação das regras da DMA, que vai ocorrer no dia 7 de março. Já o Spotify pede aos reguladores europeus tomem medidas contra a gigante de Cupertino. Há potencial para uma longa batalha legal se a Comissão Europeia decidir investigar formalmente a proposta.