Justiça americana conclui que Trump não poderá bloquear usuários do Twitter

A Justiça federal dos Estados Unidos definiu hoje que Donald Trump não pode e não poderá mais bloquear usuários no Twitter. De acordo com a NBC News, a juíza Naomi Reice Buchwald chegou a decisão de que a atitude tomada pelo atual presidente estadunidense na rede social, feita majoritariamente por conta de discordâncias políticas, fere os direitos de liberdade de expressão presentes na constituição americana.

“Enquanto nós reconhecemos e somos sensíveis aos direitos pessoais do presidente à Primeira Emenda, ele não pode exercer estes direitos de uma forma que infringe os correspondentes direitos à Primeira Emenda daqueles que o criticaram” a juíza escreve em sua conclusão sobre o caso.

O processo contra o presidente foi aberto em junho do ano passado, quando a Knight First Amendment da Universidade de Columbia

foi à Justiça questionar o motivo pelo qual o presidente estaria barrando o acesso de várias pessoas a um “importante fórum público de expressão”. Sobre o resultado, o médico Eugene Gu, um dos cidadãos que fez parte do processo liderado pela instituição, tuítou dizendo que “Nenhum oficial do governo está acima da lei, nem mesmo o presidente dos Estados Unidos”.

My co-plaintiffs and I just won our federal lawsuit against President Donald J. Trump for blocking us on Twitter. No government official is above the law—not even the President of the United States.

— Eugene Gu, MD (@eugenegu) May 23, 2018

Há quem argumente, porém, que a decisão tomada pela juíza não aborde a questão do silenciamento, ferramenta disponibilizada pela rede social que permitiria ao presidente retirar pessoas de seu feed sem que elas percebesse. “Não há necessidade em bloquear pessoas. Silenciar é bem melhor.” comentou o conselheiro Brendan Buck sobre o caso na plataforma, por exemplo.

There’s really no need to block people. Muting is way better. You have no idea how many of you I’ve muted.

— Brendan Buck (@BrendanBuck) May 23, 2018

Two immediate takeaways from Judge Buchwald's ruling against Trump blocking people on Twitter:

1. It doesn't extend to muting.

2. It appears to apply to every government official who uses Twitter to discuss their office, not just Trump.

https://t.co/UIePP7N2y2 pic.twitter.com/jXlfSK0r0K

— Dan McLaughlin (@baseballcrank) May 23, 2018

Representante de Trump no caso, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos ainda não emitiu uma declaração sobre o resultado do processo, mas é de se esperar que o presidente seja obrigado a desbloquear todos os usuários que bloqueou nos próximos dias.