Mesmo com acordo com Oracle, TikTok será banido dos EUA no próximo domingo

Os últimos quarenta dias foram exaustivos, mas no fim todos os esforços do TikTok para continuar existindo nos Estados Unidos pelo visto foram inúteis. O Departamento do Comércio estadunidense confirmou na manhã desta sexta (18) que a rede social da ByteDance e o WeChat terão seu acesso bloqueados no país a partir do próximo domingo, 20 de setembro, uma medida que vale tanto para os ecossistemas do Google Play e da App Store quanto para terceiros que tivessem interesse em ancorar as plataformas na região.

No anúncio, o secretário do comércio Wilbur Ross confirma que a ação foi tomada de acordo com ordens do presidente norte-americano Donald Trump. “As ações de hoje provam mais uma vez que o presidente Trump fará de tudo em seu poder para garantir a segurança nacional e proteger o público estadunidense das ameaças do Partido Comunista Chinês” escreve o oficial no documento; “Seguindo as direções do presidente, nós tomamos ação significativa para combater a coleção maliciosa de dados pessoais dos cidadãos americanos pela China, enquanto promovendo nossos valores nacionais, normas democráticas baseadas em regras e o reforço agressivo das leis e regulações norte-americanas”.

O banimento acontece a partir de quatro pilares estabelecidos pelo governo. A partir do dia 20, tanto o WeChat quanto o TikTok estarão proibidos de providenciar serviços de ancoragem, estabelecer uma rede de entrega de conteúdo, contratar empresas de trânsito de internet e utilizar quaisquer tipos de código, funções ou serviços de softwares desenvolvidos ou acessíveis nos EUA para o funcionamento de seus respectivos aplicativos no país. Embora o TikTok tenha até dia 12 de novembro para atender os últimos dois critérios, o Engadget escreve que essas especificações foram feitas para impedir que qualquer uma das duas plataformas seja ativada no país a partir do uso de redes virtuais privadas, os famosos VPNs.

O banimento acontece dois dias depois da Bloomberg reportar que Trump não teria gostado do acordo traçado entre a ByteDance e a Oracle para manter o TikTok ativo no país, chegando a afirmar inclusive que “não estaria preparado para assinar qualquer documento” relacionado ao negócio. O desgosto do chefe do executivo com o plano é que ele em tese não muda qualquer aspecto da estrutura do TikTok, visto que a Oracle apenas se tornaria “o provedor confiável de tecnologia” do aplicativo e permitiria que a ByteDance mantivesse o controle da rede social.

A decisão subsequente de manter o plano de suspensão das redes para o dia 20 de setembro também parece vir em caráter definitivo para toda a situação, já que ao contrário do decreto emitido no dia 6 de agosto ela não permite que a ByteDance ou a Tencent providenciem soluções que revertam o bloqueio. A única esperança das duas companhias, agora, parece residir no processo movido pelo TikTok contra o decreto.