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Joe Biden enfim revoga banimento do WeChat e do TikTok nos EUA

Redes sociais terão que passar por nova revisão de segurança no Departamento de Comércio, porém, que agora passa a avaliar todos os aplicativos com possibilidade de risco à segurança nacional

por Pedro Strazza

Demorou 5 meses, mas Joe Biden finalmente reverteu uma das últimas ordens executivas polêmicas de seu antecessor Donald Trump. O atual presidente dos Estados Unidos assinou nesta quarta uma nova ordem que desfaz o banimento do TikTok e do WeChat no país, encerrando em tese uma novela de nove meses em torno do destino das duas redes sociais no território.

Nem tudo é calmaria para as plataformas, porém. De acordo com o Wall Street Journal, além de revogar a proibição o chefe do executivo também emitiu um segundo documento impondo que o TikTok, o WeChat e outros aplicativos na jurisdição de países “adversários” passem por novas revisões de segurança pelo Departamento de Comércio, que deve tomar ação “de maneira apropriada” quando estes serviços e softwares digitais “apresentarem um risco inaceitável à segurança nacional” dos EUA e de sua população. A ideia é que o braço do governo a partir de agora faça recomendações de ações executivas ou legislativas no tema.

Os aplicativos mencionados por cima na ordem se referem no caso ao que a Casa Branca define como plataformas que “podem representar um risco alto quando as transações envolvem aplicações que são de posse, controle ou gerenciamento de pessoas que apoiam adversários militares ou atividades de inteligência estrangeira”, além de membros envolvidos em “atividades cibernéticas maliciosas” ou que “coletam dados pessoais sensíveis”.

Ao The Verge, representantes do governo escrevem que a ação reforça o comprometimento da administração atual em promover “uma internet aberta, interoperacional, confiável e segura enquanto protege os direitos humanos online e offline e apoia uma economia digital global”. A questão, porém, é que os EUA no momento também entende que determinados países – nominalmente a China – “não compartilham estes comprometimentos ou valores”, o que leva os oficiais a dizer que esses “trabalham com tecnologias digitais e dados norte-americanos de maneiras que proporcionam riscos de segurança nacionais inadmissíveis”.

Essa manobra em torno da China não é isolada da parte de Biden. Na semana passada, o atual presidente assinou uma outra ordem executiva que de certa forma expandia o banimento imposto por Trump a investimentos norte-americanos em empresas chinesas que tenham ligações com o braço militar do país, com 59 companhias do tipo sendo barradas de quaisquer relações do tipo. Como qualquer parte da discussão geopolítica, o tema é delicado: entre os negócios suspensos de negociações com os EUA, há por exemplo empresas que criam e lidam com tecnologias de vigilância usadas contra populações muçulmanas e nos protestos de Hong Kong.

As duas ordens, enquanto isso, não citam ou lidam com as investigações conduzidas pelo Comitê de Investimento Estrangeiro nos Estados Unidos (CFIUS) durante o governo Trump, um ponto que ajudou a manter o caso cheio de polêmicas. Os momentos mais ilustres talvez tenham sido o acordo de compra do TikTok pela Oracle, que nunca chegou a ser concluído ou autorizado, e o processo movido pela rede social da ByteDance em novembro contra a decisão, realizado justamente porque o órgão passou dois meses sem dar qualquer retorno à empresa sobre o calendário apressado de “saída” da rede social do território. De acordo com os oficiais, as ações da CFIUS permanecem “sob discussão ativa” da atual administração – ou seja, devem ser lidadas posteriormente pelo presidente.

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