Social Media 28 nov 2024

Austrália proíbe menores de 16 anos de usar redes sociais (mas ninguém sabe como fazer isso funcionar)

País aprova lei histórica que pode multar plataformas em até US$ 32 milhões, mas especialistas e adolescentes duvidam da eficácia da medida

Austrália proíbe menores de 16 anos de usar redes sociais (mas ninguém sabe como fazer isso funcionar)
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A Austrália decidiu partir para o ataque contra as redes sociais. O país aprovou uma das leis mais rígidas do mundo para proteger adolescentes online, banindo o acesso de menores de 16 anos a plataformas como TikTok, Instagram e X (ex-Twitter). A grande questão: como fazer isso funcionar na prática?

O contexto: Com apoio bipartidário, a lei coloca a responsabilidade nas plataformas, que precisarão tomar "medidas razoáveis" para impedir acesso de menores. Falhas sistemáticas podem render multas de até 49,5 milhões de dólares australianos (US$ 32 milhões).

Relembre: França já exige consentimento dos pais para menores de 15 anos, enquanto a Flórida baniu acesso para menores de 14. Austrália vai além ao estabelecer idade mínima mais alta e restrições mais amplas.

Na prática:

  • WhatsApp e YouTube devem ficar de fora
  • Verificação não poderá exigir documentos oficiais
  • Nem usuários nem pais serão punidos por violações
  • Plataformas têm 12 meses para se adequar

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Carlos Merigo

Carlos Merigo

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