Austrália vai taxar big tech que não negociar com jornais
Meta, Google, TikTok e LinkedIn terão de fechar acordos com publishers ou pagar 2,5% da receita publicitária local
A Austrália aprovou nesta quinta-feira (20) uma nova tentativa de resolver uma conta que plataformas e publishers discutem há anos: quem paga pelo jornalismo que ajuda a alimentar busca, redes sociais e, cada vez mais, respostas prontas de IA?
O chamado News Bargaining Incentive funciona como um imposto, sim, mas desenhado para nunca ser recolhido. A regra mira plataformas com mais de A$ 250 milhões (quase R$ 1 bilhão) em receita publicitária local - pela configuração atual, Meta, Google, TikTok e LinkedIn - e cria uma cobrança de 2,5% sobre essa receita.
A conta pode zerada de um único jeito: investindo em acordos comerciais com veículos de imprensa. Na prática, é obrigar a big tech a sentar na mesa de negociação, já que a escolha de algumas vinha sendo, simplesmente, bloquear o jornalismo de suas plataformas.
Como funciona
Cada dólar pago a um publisher vira crédito que abate a cobrança, e o desconto é maior quando o dinheiro vai para os publishers menores: A$ 1 em acordo com um grande grupo abate A$ 1,50 do imposto; o mesmo A$ 1 com um veículo pequeno ou médio abate A$ 2. Se os créditos cobrirem tudo, a plataforma não paga nada. Se cobrirem parte, paga a diferença.
Duas condições impedem o atalho óbvio de resolver tudo com um cheque só: a plataforma precisa de acordos com pelo menos oito publishers, e nenhum deles pode responder sozinho por mais de 25% do valor abatido. Ignorar a imprensa passa a ser a opção mais cara da planilha.
Round um: ameaça e bloqueio
Essa é a segunda rodada de uma briga que o B9 acompanha desde 2021. O Google chegou a ameaçar retirar sua ferramenta de busca da Austrália, enquanto o Facebook foi além e bloqueou o compartilhamento de notícias no país. Naquele ano, o país criou o News Media Bargaining Code, obrigando plataformas e veículos a negociarem remuneração pelo uso de notícias. O bloqueio durou poucos dias, e a Meta voltou à mesa depois que o governo alterou pontos da regra e abriu espaço para acordos diretos com os publishers.
O problema apareceu depois: aquele sistema ainda permitia que uma plataforma simplesmente deixasse de oferecer notícias ou encerrasse seus contratos para escapar da negociação. Segundo o governo, o novo incentivo existe justamente para fechar essa brecha. A própria Meta decidiu em 2024 não renovar os acordos australianos que havia firmado.
Há também uma tentativa explícita de não deixar todo o dinheiro concentrado nos maiores grupos. Além do crédito maior para acordos com publishers pequenos e médios, o modelo de distribuição dos valores eventualmente arrecadados favorece, de acordo com o Tesouro australiano, veículos regionais e publicações voltadas a comunidades sub-representadas.
Se ninguém clica, quem paga?
A aprovação chega num momento especialmente interessante para a discussão que fizemos recentemente no Braincast 644, "Google Zero: se ninguém clica, quem publica? ".
Carlos Merigo
No episódio, partimos de um impasse que vai além da reclamação dos publishers por audiência perdida: ninguém tem direito adquirido ao clique do Google, certo? Porém, produzir a informação que abastece buscas, resumos e sistemas de IA continua custando dinheiro. Com AI Overviews e outras experiências diminuindo ainda mais a necessidade de visitar a fonte, essa relação fica mais difícil de sustentar. É um trabalho humano sendo raspado.
A Austrália escolheu atacar o problema pelo poder de negociação. Só que o "não" agora vem acompanhado de uma conta. A plataforma ainda pode decidir como distribui notícia, quanto tráfego envia e até se quer fazer acordos. Ela pode simplesmente achar mais fácil pagar e pronto.
Como resumimos naquele Braincast: o clique nunca foi patrimônio. Mas o conteúdo também nunca foi de graça. A Austrália acaba de transformar a segunda metade dessa frase em política pública.
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